| Projeto: |
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PL 89 18/03/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-89/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0089-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0089-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.815 de 01/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.472 DE 10 DE JULHO DE 2.007, PARA ACRESCENTAR § 3º E DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 9º, PARA DISPOR SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BANDEIRA NACIONAL / COMEMORACAO / DIA DA BANDEIRA DO BRASIL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / EVENTOS / HASTEAMENTO / HINO A BANDEIRA / HINO NACIONAL / LEI 14.472/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1215-2015
ver documento Educ0114-2016
ver documento Adm2141-2015
ver documento Fins0827-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/03/2015 | Encaminhado em 20/03/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2015 | Encaminhado em 26/03/2015 | | CCJ | Recebido em 26/03/2015 | Encaminhado em 11/08/2015 | | ADM | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 27/11/2015 | | EDUC | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 25/02/2016 | | FIN | Recebido em 25/02/2016 | Encaminhado em 10/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/06/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 15/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 15/01/2018 | Encaminhado em 02/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1951/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/02/2018. Motivo: PROMULGADO |